| Título: |
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DECRETO Nº 58.857 17/07/2019 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Disciplina o Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo. |
| Publicação: |
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DOC 18/07/2019 p. 1, 3 c. 3-4, 1 |
| Revogação: |
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Revoga o Decreto nº 57.916/2017.; (ver documento)
Decreto nº 62.779/2023 - Revoga o art. 6º deste Decreto. (ver documento)
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| Alterações: |
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Dec. 59.019/2019 - Altera os arts. 4º e 6º deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 59.096/2019 - Altera os incisos I e II do art. 6º deste Decreto.; (ver documento)
Dec. 62.779/2023 - Altera os arts. 4º, 5º, 8º, 9º, 10 e 11 deste Decreto. (ver documento)
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| Indexação: |
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Carnaval de Rua - Carnaval - Bloco - Banda de música - Logradouro público - Via pública - Itinerário - Desfile - Circulação - Eventos - Evento sem fins lucrativos - Acesso - Local - Gratuidade - Grade de proteção - Corrente - Cadastro - Secretaria Municipal de Cultura - Autorização - Ensaio - Tráfego - Trânsito - Comissão intersecretarial - Competência - Atribuição - Membros - Guia Completo do Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo - Guarda Civil Metropolitana - Secretaria municipal de Turismo - Turismo - Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - Subprefeituras - Limpeza pública - Preço público - Secretaria Municipal da Saúde - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Segurança - Assistência médica - Primeiros socorros - Prevenção - Doença sexualmente transmissível - Comércio ambulante - Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes - Sinalização - Secretário Especial de Comunicação - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Direitos humanos - Secretaria Municipal de Licenciamento - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - Plano de Apoio ao Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo - Equipamento de som - Trio elétrico - Altura |